Tribunal de Justiça eleva Comarca de Santo Ângelo para entrância final

  • Prefeito Jacques Barbosa destaca a conquista citando possibilidades de avanços estruturais e no número de servidores para agilizar os processos

    Assunto: Município  |   Publicado em: 28/02/2023 às 10:22   |   Imprimir

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou na tarde de segunda-feira (27) a elevação da Comarca de Santo Ângelo para a entrância final. Outras dez comarcas também foram contempladas no ato.
Trata-se de uma demanda trabalhada há muito tempo pelas lideranças santo-angelenses. Em agosto do ano passado, a reivindicação foi apresentada ao corregedor-geral Giovanni Conti. Apresentaram o pedido da Comarca de Santo Ângelo, o deputado estadual Eduardo Loureiro; o prefeito Jacques Barbosa; então presidente da Câmara de Vereadores, Vando Ribeiro; a presidente da OAB-Santo Ângelo, Luciana Correa; e da OAB-RS, Leonardo Lamachia, bem como o juiz Luis Carlos Rosa.
O prefeito Jacques Barbosa salienta que a elevação da Comarca é uma conquista muito importante para o Município e significa maior agilidade dos trabalhos jurisdicionais, além de abrir a possibilidade de nomeação de mais servidores e melhorias na estrutura do Judiciário local.
Atualmente, serviços de entrância final estão em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. Após a aprovação pelo Órgão Especial do TJRS, as elevações das Comarcas precisam ser aprovadas no plenário, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.
Texto: Hogue Dorneles
Foto: Arquivo

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