- Número: 244
- Ano: 2014
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ÂNGELO.
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NOMEIA o Sr. MICHAEL GINDRI BUENO, como membro Titular, em substituição ao Sr. José Luiz Ávila do Nascimento, e o Sr. JOSÉ LUIZ ÁVILA DO NASCIMENTO, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Michael Gindri Bueno, representantes dos Sub-Prefeitos dos Distritos, na 53/SG/2014 de 28 de maio de 2014, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE.
- Número: 243
- Ano: 2014
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Processo Administrativo Especial contra a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME para apuração de responsabilidades pela inexecução da obra do contrato de empreitada global, da obra de pavimentação com pedra irregular, drenagem pluvial e sinalização viária para o Loteamento Dom Aloisio Lorscheider, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo fornecidos pela contratante.
- Número: 242
- Ano: 2014
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Sindicância a fim de apurar responsabilidades com relação a Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 901312955958, ocorrida no dia 29/07/2013, às 10h40min na ERS 344 KM 98, Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "equipamento desacordo CONTRAN", valor R$ 127,69 e Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 901312955389, ocorrida no dia 29/07/2013, às 10h40min na ERS 344 KM 98, Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "veículo sem equipamento obrigatório", valor R$ 127,69, com o Veículo VW /24 250 ONO 6X2, Placa INQ5040, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
- Número: 241
- Ano: 2014
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Sindicância a fim de apurar responsabilidades com relação a Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 901312955435, ocorrida no dia 29/07/2013, às 15h27min na ERS 344 KM 83, Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "veículo sem equipamento obrigatório", valor R$ 127,69 e Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 901312955443, ocorrida no dia 29/07/2013, às 15h27min na ERS 344 KM 83, Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "falta inscrição TARA-CTB", valor R$ 85,13, com o Veículo M.Benz/LK 1118, Placa IHU3905, lotado na Secretaria de Transportes.
- Número: 240
- Ano: 2014
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Sindicância a fim de apurar responsabilidades com relação a Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 901312955451, ocorrida no dia 29/07/2013, às 16h20min na ERS 344 KM 85, Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "veículo sem equipamento obrigatório", valor R$ 127,69 e Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 901312955460, ocorrida no dia 29/07/2013, às 16h20min na ERS 344 KM 85, Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "equipamento desacordo CONTRAN", valor R$ 127,69, com o Veículo VW/24 250 CNC 6X2, Placa INQ5033, lotado na Secretaria de Transportes.
- Número: 239
- Ano: 2014
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Sindicância a fim de apurar responsabilidades com relação a Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 901313216121, ocorrida no dia 25/07/2013, às 10h35min na Marquês do Herval, 1634, Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "veículo sem equipamento obrigatório inef/inop", valor R$ 127,69, com o Veículo IMP Ford Escort GL 16v, Placa IGY5956, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
- Número: 238
- Ano: 2014
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NOMEIA a Sra. TERESA DOS SANTOS MORAES, como membro Titular, em substituição a Sra. Isabel R. Zampieri, e a Sra. ISABEL DA ROSA OLIVEIRA ZAMPIERI, como membro Suplente, em substituição a Sra. Lenita Leonardi, representantes da Pastoral da Criança de Santo Ângelo, na Portaria nº 149/SG/2014 de 18 de agosto de 2014 para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO ÂNGELO - COMSEA.
- Número: 237
- Ano: 2014
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Sindicância a fim de apurar responsabilidades com relação a Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 501320132943, ocorrida no dia 29/07/2013, às 10h40min na ERS 344 Km 98 Santo Ângelo - RS, com descrição da infração: "veículo sem equipamento obrigatório", Valor R$ 102,15, com o Veículo Ford/F12000 160, Placa IJI4476, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
- Número: 236
- Ano: 2014
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Processo Administrativo Disciplinar contra a Conselheira Tutelar ROSEMERI CARNEIRO GRÁS que está matriculada e freqüentando regularmente um curso de mestrado na URI, em que chegou ao COMDICA uma solicitação para que a mesma trabalhasse somente no plantão de fins de semana, sendo que na Lei nº 2.788 de 26/10/2004 diz que deverá ter dedicação exclusiva e no art 2º parágrafos 1 e 2, regula os horários e no art. 15, parágrafo 4º relaciona a incompatibilidade e qualquer atividade em seu horário de trabalho.
- Número: 235
- Ano: 2014
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Processo Administrativo Disciplinar contra o Servidor JOÃO FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 2714-6, em que não vem cumprindo a jornada de trabalho na íntegra, sendo que já foi reduzida a carga horária de 40 h para 30 h, conforme Lei nº 3.903, de 14 de outubro de 2014.
- Número: 234
- Ano: 2014
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NOMEIA a Sra. ROSANE RODRIGUES PAGNO, em substituição a Sra. Tatiane da Silva Campos, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, na Portaria nº 193/SG/2014 de 06/10/2014 para compor COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Lei nº 3.215, de 23/12/2008.
- Número: 233
- Ano: 2014
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Junta Médica Pericial do Município, conforme Lei nº 3.412 de 25 de maio de 2010.
- Número: 232
- Ano: 2014
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Comissão para analisar e acompanhar a elaboração do projeto do novo Centro Administrativo.
- Número: 231
- Ano: 2014
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NOMEIA a Sra. LORI APARECIDA MAKVITZ, como membro Titular, em substituição a Sra. Eunice Antônia da Costa Belinazo, representante da Secretaria Municipal de Saúde, na Portaria nº 189/SG/2013 de 03 de junho de 2013, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM de SANTO ÂNGELO.
- Número: 230
- Ano: 2014
- Tipo: Portaria
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