Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Na avaliação dos integrantes do Conselho Comunitário Penitenciário de Santo Ângelo, o Programa de Ação Conjunta (PAC) firmado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e as administrações que se sucederam até 2013 trouxe resultados positivos para o município e para o apenado em busca de reinserção na sociedade. Em audiência com o prefeito Jacques Barbosa, o presidente do Conselho, Orlando Gomes da Silva, defendeu a retomada do programa desenvolvido ao longo de 15 anos e paralisado desde 2013. “A parceria com a Prefeitura trouxe inúmeros benefícios para a sociedade e para os detentos no regime fechado e pedimos a sua retomada como perspectiva de ressocialização”, afirmou.

A proposta também foi defendida junto ao Executivo pelo delegado regional da SUSEPE, Jair Félix, e Sidnei da Ponte, diretor do Instituto Penal (Albergue) e pelos conselheiros Ivo Ribeiro da Silva e Setembrina Machado. Segundo informaram os dirigentes da SUSEPE e conselheiros, uma parceria entre a Fundimisa e a Vara de Execuções Criminais resultará na construção de um pavilhão junto ao Presídio Regional de Santo Ângelo para o trabalho de apenados em regime fechado. “O projeto está aprovado. Estamos aguardando a liberação de recursos para iniciar a obra”, destacou Silva.

O diretor do Instituto Penal informou que atualmente 18 presos do regime semiaberto, voluntários, prestam serviços atuando em diferentes setores da Prefeitura e o número será ampliado para 22 nos próximos dias.

Na audiência os agentes que representam a SUSEPE também aproveitaram para reforçar a pauta de reivindicações entregues ao Executivo, na presença do diretor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Larri Holsbach. Ele informou ao prefeito Jacques Barbosa que alguns pleitos da direção da casa prisional já foram atendidos.