Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

O Governo Municipal realizou na tarde desta terça-feira, 29, a audiência pública online para acolhimento de sugestões da população para programas, projetos, ações e investimentos para a formatação do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.

Internautas encaminharam indicativos de projetos contemplando as áreas do turismo, agricultura urbana, cultura, causa animal e saneamento básico. De acordo com o secretário municipal do Planejamento Urbano e Habitação, Vinícius Makvitz, as propostas serão encaminhadas ao grupo técnico que trabalha na formatação do plano para discussão da viabilidade técnica e financeira.

Na abertura da live, o prefeito Jacques Barbosa destacou que o Plano Plurianual é um documento fundamental para a gestão pública na definição de prioridades da gestão para o período 2022/2025. “O PPA é o planejamento para a execução das políticas públicas que nos levem a resultados como o bem estar e à qualidade de vida da população nas diversas áreas. Em nossa gestão, o planejamento governamental é uma atividade permanente, optando pelas ações de enfrentamento aos problemas da sociedade em um ambiente de recursos limitados. Por isso, a importância de planejar a gestão em conjunto com a sociedade”, frisou, enfatizando a relevância da participação popular no planejamento da gestão.

DEBATE

O secretário Vinícius Makvitz e o assessor especial de Orçamento, Finanças e Transparência do Governo Municipal, Eliseu Morin, coordenaram a audiência online, esclarecendo que a formulação do PPA teve início com os debates internos na administração, reunindo secretários, diretores, chefes de departamentos, abrindo espaço para a manifestação dos conselhos municipais. “Em tempos de pandemia e de restrições, a audiência pública foi a plataforma adequada para que a sociedade possa contribuir para a compilação das diretrizes, objetivos e metas da gestão pública”, assinalou Makvitz.

Segundo ele, todas as manifestações colhidas na live e recebidas no endereço eletrônico do Planejamento, serão debatidas pelo grupo técnico.

PROGRAMAS

O assessor especial e contabilista, Eliseu Morin, sintetizou os programas desenvolvidos nas diferentes áreas da gestão municipal, explicou a metodologia aplicada para elaboração do PPA, que é o documento norteador da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de informar os prazos para a discussão com a sociedade, protocolo no Legislativo e para aprovação pelos vereadores. Morin explicou que o Plano Plurianual também pode receber emendas dos vereadores.