Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Santo Ângelo manifestaram-se favoráveis à outorga do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju para a Infraero, empresa pública nacional, com expertise de mais de meio século em gestão de aeroportos, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal.

As manifestações ocorreram na tarde desta quinta-feira, 19, em audiência pública na Câmara de Vereadores, proposta do vereador Gilberto Corazza, coordenada pelo presidente do Legislativo, Carlos Alberto Gonçalves, com a presença do prefeito Jacques Barbosa; do secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jânio Bones; do gestor do Aeroporto Sepé Tiaraju e representante da Infraero, Odone Bizz; vereadores, entidades de classe, empresários e da comunidade.

O deputado federal Elvino Bohn Gass participou por videoconferência e defendeu a administração do aeroporto pela empresa pública nacional. Segundo o parlamentar, a Infraero já manifestou o interesse e tem capacidade de gerenciamento.

Com a municipalização descartada em razão do alto custo de manutenção e a indefinição do Estado quanto ao modelo de concessão, a Infraero manifestou em ofício ao governador Eduardo Leite a disposição em assumir a gestão, operação, manutenção e fazer os investimentos necessários na estrutura do aeroporto para atender a demanda crescente.

De acordo com o vereador Corazza, o documento foi protocolado em seis de junho e até o momento não houve retorno do Governo do Estado à Infraero. “O documento foi assinado pelo presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, solicitando a abertura de negociações com o Estado e colocando a experiência da empresa na gestão de aeroportos à disposição do Rio Grande do Sul, especialmente para Santo Ângelo e Passo Fundo”, afirmou o vereador.

O impasse pode tomar novos rumos na próxima semana. O prefeito Jacques Barbosa estará reunido com o governador Eduardo Leite e com o secretário de Parcerias e Concessões do Estado, Pedro Capeluppi e, em seguida, deverá seguir a Brasília com uma comitiva de Santo Ângelo, para audiência com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e com o presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay.

GARANTIAS

Diante do recente anúncio do Governo do Estado de investir R$ 29 milhões para estabelecer uma Parceria Público Privada (PPP) no montante de R$ 85 milhões para a gestão dos aeroportos de Santo Ângelo e de Passo Fundo, o prefeito Jacques foi taxativo e disse que é preciso garantias de aporte imediato de recursos por parte da Infraero no aeroporto e de investimentos futuros em sua infraestrutura, conforme a demanda de passageiros e operações de aeronaves de grande porte. Jacques quer o comprometimento do Governo Federal de um aporte de, ao menos, o mesmo valor proposto pelo Estado, de R$ 85 milhões.

O chefe do Executivo criticou a morosidade da União e do Estado na elaboração do projeto de ampliação e modernização do aeroporto que tramita desde 2014 junto às esferas de governo.

INFRAERO

Odone Bizz, gestor do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju e representante da Infraero na audiência pública, revelou que a política do Governo Federal é estimular o desenvolvimento da aviação civil em polos regionais e que a empresa está articulando para celebrar convênios com 98 aeroportos brasileiros. “É um grande demanda. A Infraero atuou com êxito a gestão dos aeroportos das capitais que, por decisões de governos, uma grande maioria passou à iniciativa privada. Agora o foco são os aeroportos regionais. Estamos demonstrando o que a empresa pode fazer pelo Estado e pelo município em relação ao aeroporto. Os recursos para investimentos serão oriundos de programas federais para o desenvolvimento da aviação civil.”, assinalou.

PRESENÇAS

A audiência pública também contou com a participação do chefe de Gabinete do Executivo, Airton Peruzzi; dos vereadores Vando Ribeiro de Souza, Simone Lunkes, Nérison Abreu, Nivaldo Langer de Moura e Maurício Loureiro; Mauro Tschiedel e Felipe Fontana (Acisa); Gilberto Aiolfi (Sindilojas); Carlos Alberto Pippi (CDL); Laurindo Nikititz e Elso Everling (Sindicato Rural); Paulo Dalla Porta (Aeroclube); Nara Damião (Corede) e do ex-prefeito José Lima Gonçalves; e da população.