Programa de Educação Fiscal: Cidadão Premiado é lançado no Município

  • Lançamento da campanha que incentiva a emissão de notas fiscais pelos contribuintes foi realizado no Centro Municipal de Cultura nesta sexta-feira, 15

    Assunto: Fazenda  |   Publicado em: 15/02/2019 às 16:33   |   Imprimir

Na terça-feira, 12, três ganhadores receberam os primeiros prêmios da Campanha de Educação Fiscal: Cidadão Premiado em parceria com o programa Nota Fiscal Gaúcha. Foram dois prêmios no valor de R$ 500 e um de R$ 1 mil. Dois sorteios anuais serão realizados pelo Programa Cidadão Premiado, sendo o primeiro em junho e o segundo em dezembro por meio da Loteria Federal. Um prêmio no valor de R$ 10 mil e vinte prêmios de R$ 500.
Nesta sexta-feira, 15, o prefeito Jacques Barbosa, o vice-prefeito, Bruno Hesse, o presidente da Câmara de Vereadores, Dionísio Faganello, o Deputado Estadual Eduardo Loureiro, bem como, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e representantes de Entidades de classe do Município, compareceram no Centro Municipal de Cultura para a divulgação do Programa de Educação Fiscal: Cidadão Premiado. 
O prefeito Jacques Barbosa destacou a importância dos programas de Educação Fiscal: Cidadão Premiado e Nota Fiscal Gaúcha. “Esses programas estimulam o cidadão por meio de prêmios com as notas fiscais, contribuindo para o retorno em valores do ICMS e ISQN. São impostos necessários para Santo Ângelo, investimentos em saúde, educação, cultura, turismo e as demais pastas públicas”, afirmou Jacques.
De acordo com o Deputado Estadual, Eduardo Loureiro, a iniciativa de educação fiscal é positiva por parte do Governo Municipal, pois, trabalha com alternativas no aumento de receitas próprias. “O combate à sonegação fiscal começa com cada cidadão, todos ganham em investimentos em várias áreas, além de concorrer a prêmios”, acentuou Eduardo.

CIDADÃO PREMIADO

O responsável pelo setor Tributário do Município, Eliseu Morin, explanou as informações sobre o Programa de Educação Fiscal: “Cidadão Premiado”. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, basta realizar um cadastro no site cidadaopremiado.abase.com.br colocando o nome completo, endereço, número do CPF ou CNPJ, telefone e endereço eletrônico.
Morin explicou que após o processo de inscrição será gerado um bilhete a cada R$ 50 em Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas, emitida por empresa com inscrição municipal em Santo Ângelo e um bilhete a cada R$ 30 em documentos de Arrecadação Municipal.
NOTA FISCAL GAÚCHA
O Governo Municipal firmou uma parceria com o programa Nota Fiscal Gaúcha, por meio da Lei Nº 4.252 de 18 de outubro de 2018. A partir deste ano, quem fizer compras em estabelecimentos de Santo Ângelo e tiver cadastro no programa concorrerá a três prêmios mensais de mil reais e dois no valor de R$ 500 cada. O cadastro pode ser feito pelo site www.nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx.

Texto: João Gomes
Fotos: Fernando Gomes

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