- 09/01/2024
O Governo Municipal de Santo Ângelo está agilizando a obtenção de alvarás e licenças por parte dos contribuintes. O sistema on-line entrou em vigor no mês de maio deste ano.
No sistema físico, o processo burocrático tornava lento o cadastramento de documentos, a análise do processo e a consequente autorização para o funcionamento dos empreendimentos demorava muito, o que repercutia em reclamações dos empreendedores.
Preocupado com isso, o Governo Municipal adotou a sistemática virtual, agilizando os processos e criando uma cenário mais propício para a atração de negócios. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que emite as licenças ambientais, e o Setor de Tributação da Secretaria de Gestão de Finanças, que emite os alvarás, adotaram a plataforma on-line para a emissão das autorizações.
ACESSO E ACOMPANHAMENTO
O sistema on-line pode ser acesso via site da Prefeitura de Santo Ângelo (www.santoangelo.rs.gov.br) na aba Portal do Contribuinte. A ferramenta conta com informações sobre documentação, etapas e taxas necessárias para a obtenção do licenciamento.
Com a praticidade, o contribuinte cadastra a documentação necessária e registra um e-mail pelo qual receberá todas as informações sobre todas as etapas, acompanhando a tramitação do processo.
O cadastro é repassado para os setores do Meio Ambiente, Saúde e Zoneamento, dependendo do tipo de empresa que está requerendo autorização. Ao cumprir todas as etapas, o contribuinte receberá uma notificação de que seu alvará está disponível para a impressão.
O agente administrativo Vitor de Moraes Ribeiro destaca que o sistema virtual agiliza o trâmite, além de economizar papel e o tempo do contribuinte, que não necessita mais se deslocar entre as secretarias para apresentar a documentação. O tempo de expedição do alvará ou licença depende da atividade, mas em média leva de dois a três dias. O técnico em Meio Ambiente, Guilherme Barbosa Dias, reforça o benefício do contribuinte em fazer o requerimento sem sair de casa, bastando ter um computador com internet e um scanner para o envio da documentação exigida.
No período compreendido entre 1º de maio e 1º de agosto foram 76 processos finalizados. No período, foram 719 pedidos encaminhados, incluindo renovações, atualizações de endereços, entre outros. No mesmo período do ano passado foram 609 procedimentos registrados.
ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
O prefeito Jacques Barbosa enaltece que o sistema on-line desburocratiza os processos e isso ajudará na atração de novas empreendimentos. Segundo ele, o objetivo é agilizar ainda mais os sistemas. “Temos que criar mecanismos que facilitem a vida dos contribuintes, valorizando os impostos pagos pela sociedade e impactando na melhoria da qualidade de vida da população”, acentua.
Texto: Hogue Dorneles
Foto: Fernando Gomes
