- 09/05/2024
O prefeito Valdir Andres sancionou nesta sexta-feira, 20, a Lei 4.047 que dispõe sobre o Código de Obras de Santo Ângelo. O ato realizado no Gabinete do Prefeito reuniu diversas autoridades, lideranças e representantes de entidades ligadas à construção civil.
O Código de Obras é um instrumento do poder público que permite à administração exercer o controle e a fiscalização do espaço construído, além do uso do solo urbano. O documento prevê as regras mínimas para construção, reforma, ampliação ou demolição e é um marco histórico para o município, já que a antiga regra estava ultrapassada.
De acordo com a arquiteta da Prefeitura de Santo Ângelo, coordenadora do Escritório da Cidade, Juliana Schwindt da Costa, a elaboração do texto representa uma grande vitória, pois engenheiros e arquitetos que atuam no município reivindicavam há anos uma atualização do Código de Obras. “O Código de Obras anterior, era de 1979 e foi uma cópia do Código de Obras de Porto Alegre, que não considerava a realidade local. Ao longo desses 37 anos o mercado se modificou e novas tecnologias foram incorporadas à área da construção civil”, destacou Juliana.
A arquiteta da Prefeitura de Santo Ângelo explicou que a elaboração do novo Código de Obras iniciou há pelo menos 13 anos com reuniões dos técnicos da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santo Ângelo (Senasa), mas por diversos motivos não chegou a ser concluído. “Em 2014, as reuniões com técnicos da prefeitura e atuantes no mercado da construção civil foram retomadas. Foram elaborados vários textos base que eram discutidos exaustivamente nestas reuniões, até que enfim, conseguiu-se chegar a um texto final, que foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e posteriormente foi aprovado”.
Já o prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, ressaltou que o Código de Obras é mais um legado que será deixado pelo atual governo, já que desde 1979, o documento não era atualizado. Andres salientou ainda o trabalho da equipe da Administração de Santo Ângelo para elaboração do texto, levando em consideração, principalmente, a realidade local.
Texto: Priscila Nhoatto/AI Prefeitura de Santo Ângelo
Fotos: Larissa Dorneles/AI Prefeitura de Santo Ângelo
