Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária da quinta-feira, 27, o projeto de autoria do Executivo Municipal que institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da administração pública de Santo Ângelo.
O objetivo é proporcionar a formação técnico-profissional e a oportunidade de ingresso ou reingresso no mercado de trabalho, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho.
Poderão participar menores de 18 anos, podendo ser portadores de deficiência ou em situação de vulnerabilidade social. Até cinco vagas serão reservadas para pessoas com deficiência intelectual ou múltipla com indicação pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). E ainda serão indicados para até cinco vagas adolescentes oriundos de famílias de baixa renda avaliados pela Comissão vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhamento do programa de aprendizagem, integrada por psicólogo, assistente social e pedagogo. Essas vagas podem ser ocupadas por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou egressos do sistema de cumprimento sugeridos pelo Ministério Público, Poder Judiciário ou pelos membros da Comissão.
A jornada de trabalho será de quatro horas diárias e contrato de um ano, com Bolsa Auxílio de meio salário mínimo, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte.
O prefeito Jacques Barbosa comentou a aprovação do projeto, afirmando que é uma oportunidade para estimular o senso de responsabilidade dos adolescentes, dando-lhes as condições para ingressar no mercado de trabalho e, no caso das vagas indicadas pela APAE, uma forma de inclusão expressiva para esse segmento. “Esses adolescentes terão a oportunidade de inclusão social através do primeiro emprego, desenvolvendo competências importantes para o mercado de trabalho, o que contribui para as suas formações profissionais e como cidadãos”, avalia.

Texto: Hogue Dorneles
Foto: Fernando Gomes/Arquivo