Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A medida é adotada visando economia. Em sua justificativa, o prefeito Jacques Barbosa salienta que a jornada única de trabalho reduz despesas sem prejuízo administrativo à população, uma vez que permanecem mantidas a prestação e atendimento dos serviços essenciais. Além disso, o turno único é uma rotina para a maioria das administrações municipais em virtude da grave crise financeira que atinge os municípios. A principal economia está ligada a redução do consumo de energia elétrica e isso se torna importante em razão da calamidade pública enfrentada pelo Município devido à pandemia.

O expediente será realizado das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, iniciando nesta quarta-feira (9). As secretarias municipais de Educação, Saúde e Meio Ambiente, a Procuradoria Geral do Município e a Vigilância Municipal poderão determinar os serviços que serão prestados em turno único, em horários diversos do programado, considerando a essencialidade dos mesmos à população.

As secretarias de Agricultura, Obras e Transportes estabelecerão percentual dos funcionários para cumprir o turno único das 7 às 13 horas e outro grupo para atuar das 12 às 18 horas, mantendo a continuidade do serviço público.

Tendo em vista a Lei número 3.552/2011, que exige a presença de agentes de trânsito durante o horário de funcionamento do estacionamento rotativo pago, um percentual dos funcionários deverá cumprir expediente das 7 às 13 horas e outro das 12 às 18 horas.

O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), por serem mantidos por meio de repasses de recursos do Governo Federal atendem em turno integral, inclusive em regime de plantão, razão pela qual devem cumprir a jornada normal, estando dispensados do turno único.

Os servidores do Museu Municipal do Cinema Vivaldino Prado, do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, do Memorial Coluna Prestes e da Biblioteca Pública Municipal Policarpo Gay, em razão da particularidade dos serviços prestados, cumprirão a jornada normal de trabalho.

Os servidores que estão recebendo a gratificação por dedicação plena, nos termos da lei municipal número 4.318/2019, poderão cumprir o turno único, contudo permanecem à disposição após o término do horário especial.

Fica vedada, na vigência do turno único, a convocação de servidor para cumprimento de serviço extraordinário, exceto em casos de situação de emergência ou calamidade pública.

Texto: Hogue Dorneles

Foto: Fernando Gomes/Arquivo Prefeitura de Santo Ângelo