Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

O Governo Municipal de Santo Ângelo protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei da reforma administrativa que promoverá uma economia de R$ 5,2 milhões nos próximos quatro anos. O projeto deve ser votado na sessão ordinária desta segunda-feira, 21.

Na proposta apresentada pelo prefeito Jacques Barbosa, são reduzidas de 15 para 11 as secretarias municipais. Também são extintas 34,74% das funções gratificadas (FGs), 15,45% dos cargos em comissão (CCs) e 26,67% das nomeações de agentes políticos (secretários).

Os estudos técnico-financeiros realizado apontam que a reestruturação organizacional da administração terá impacto financeiro direto de R$ 4,2 milhões e mais R$ 1 milhão de forma indireta na gestão 2021/2024.

Com relação às secretarias municipais, algumas serão unificadas e ganham novas denominações. As pastas de Saúde e Educação permanecerão com a mesma nomenclatura, porém, com redução no quadro de cargos.

O prefeito afirma que o projeto provoca uma adequação da estrutura administrativa, modernizando a gestão e mantendo a eficiência e eficácia dos serviços prestados para a comunidade. “Os recursos que forem economizados serão investidos em ações para a população, com obras de desenvolvimento urbano e rural, melhorando a qualidade de vida dos santo-angelenses”, argumenta Jacques.

Com salários e encargos, a economia será de R$ 1,060 milhão anuais e R$ 250 mil em despesas indiretas, conforme o secretário municipal da Administração, Hélio Costa.

COMPARATIVO REGIONAL

Hélio Costa observa ainda que no comparativo com outros polos regionais, como Santa Rosa e Ijuí, Santo Ângelo é o município com menor folha de pagamento em relação aos cargos em comissão e funções de gratificadas.

Santa Rosa tem um custo total de R$ 492 mil com salários dos dez secretários, 57 CCs e 92 FGs, enquanto Ijuí apresenta R$ 659 mil, contando com 11 secretários, 105 CCs e 129 FGs. Santo Ângelo, com a reforma dispenderá R$ 409 mil com 11 secretários, 104 CCs e 62 FGs. (Confira nas imagens).

IMPACTO FINANCEIRO SERÁ O DOBRO DA REFORMA REALIZADA EM 2014

Outro comparativo interessante é com a última reforma administrativa realizada em 2014, na gestão do prefeito Valdir Andres. Na oportunidade, a reformulação da estrutura administrativa manteve 15 secretarias e reduziu CCs, mas 110 dos cargos cortados foram das escalas 1 e 2, os menores salários. De outra parte, criou 12 CCs 3, quatro CCs 4, sete CCs 5, dois CCs 6 e um CC 7.

Com relação as FGs, Andres cortou uma no nível 4 e três do nível 6, porém, aumentou o nível 1 de 26 para 40 e criou uma do nível 7.

Entre cortes e criações, a redução de cargos foi de 84. A redução total apresentado pela reforma realizada pela gestão de Valdir Andres foi de R$ 29.688,37 mensais.

Já a reforma proposta pelo prefeito Jacques Barbosa, reduz quatro secretários municipais e exclui 56 cargos, com redução de R$ 63.134,52 mensais, mais do que o dobro da reforma realizada em 2014.