- Número: 221
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 221/SMGRI/2025 - Determina instauração de processo administrativo especial - PAE.
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PORTARIA Nº 18/SMGRI/2026 - Nomeia gestora fiscal do Termo de Convênio 4441-2025
- Número: 18
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 17/SMGRI/2026 - Designa servidora para exercer atividades junto ao setor de ICMS.
- Número: 17
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 16/SMGRI/2026 - Comissão Especial de Avaliação Técnica - Projeção Mapeada Catedral.
- Número: 16
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 14/SMGRI/2026 - Comissão de Implantação do Plano Municipal de Primeira Infância - PMPI.
- Número: 14
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 12/SMGRI/2026 - Nomeia os servidores abaixo relacionados, percebendo a gratificação no valor correspondente de 3 (três) Padrões de Referência Municipal PRM, nos termos do Decreto Municipal 3.117, de 19/06/2006, para atuarem como pregoeiro(a) ou agente de contratação.
- Número: 12
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 13/SMGRI/2026 - DELEGA a função de autoridade de trânsito ao Sr. ANDRÉ LUIZ PEDROSO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que responde interinamente pela Coordenadoria de Mobilidade Urbana, de acordo com a Lei nº 9.503/1997, a contar de 08 de janeiro de 2026.
- Número: 11
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 10/SMGRI/2026 - Determina Instauração de Processo Administrativo Especial - PAE.
- Número: 10
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 09/SMGRI/2026 - Determina o arquivamento de Processo Administrativo Especial - PAE.
- Número: 9
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 08/SMGRI/2026 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância nº 13/2025.
- Número: 8
- Ano: 2026
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PORTARIA Nº 07/SMGRI/2026 - Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 08/2025.
- Número: 7
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PORTARIA Nº 06/SMGRI/2026 - Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 06/2025.
- Número: 6
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PORTARIA Nº 05/SMGRI/2026 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância nº 02/2025.
- Número: 5
- Ano: 2026
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