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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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Endereço: Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100

Horário de Atendimento: Manhã: 08h30h às 11h30h Tarde: 13h às 16h Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190

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  • 1947
  • 1942
  • 1940
  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • Aut. indenizar Nelson José de Aguiar Alcântara por benfeitorias e desocupação de imóvel (A desocupação do imóvel objetiva atender int. público p/ construção de prédio p/ sediar o N. Com. do B. Nova).
    • Número: 2748

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Insere no calendário de eventos do Mun. o evento denominado "Brique da Praça", realizado na Praça Ricardo Leônidas Ribas (Câmara - Ver. Dalmir Ledur).
    • Número: 2746

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Concede reajuste na remuneração dos Vereadores de Sto Ângelo, (Mesa Diretora da Câmara) Câmara promulgou.
    • Número: 2745

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Denomina de Largo Cristiano Batista Kruel, o espaço público central, situado desde a rótula da Av. Ipiranga até a esquina da R. Gaspar Martins. (Câmara - Ver. Alberto Wächter).
    • Número: 2744

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Que seja inserido no calendário de eventos do Mun. a "Procissão dos Motoristas" (Câmara - Ver. Arlindo).
    • Número: 2743

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Prorroga prazo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Reposição Florestal Obrigatória do Planalto e Missões - ARFOM.
    • Número: 2742

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Aut.o Mun. de Sto Ângelo doar lotes urbanos à Assoc. dos Func. do Hospital Santo Ângelo, revoga o inciso Ii, do art. 1º, da L. 2.163, de 16/12/97.
    • Número: 2741

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Introduz alterações nas leis que instituíram o PRM, Bônus Alimentação e FABS. (REVOGADO OS ARTIGOS 2º E 3º PELA LEI 4.215/2018)
    • Número: 2736

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Concede aux. fin. à Assoc. Santo Ângelo de FUTSAL e ao Clube de Mães Orquídea Branca Atafona.
    • Número: 2734

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Aut. a contratação emergencial de recursos humanos para o Programa Primeira Infância Melhor.
    • Número: 2733

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Concede aux. fin. ao Centro de Acolhimento Martinho Lutero e ao Lar da Velhice Izabel Oliveira Rodrigues.
    • Número: 2732

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Alt. o art. 1º da L. 2.728 de 02/03/04, que autoriza a contratação de professores p/ necessidade temporária de excepcional interesse público.
    • Número: 2731

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Prorroga o prazo previsto na L. 2.698 de 09/12/03, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários ou não com o Mun. de Sto Ângelo.
    • Número: 2730

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Concede aux. fin. a entidades Com. de Santo Ângelo (Grupo Espírita amor Fraterno, N. Com. da Com. de Três sinos, Salão Com. Lajeado Micuim, N. Com da Ressaca da Atafona e Assoc. Santoangelense de Deficientes – ASADEF).
    • Número: 2729

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • Aut. a contratação de professores p; necessidade temporária de excep. Int. público. Ver. L. 2.730/04.
    • Número: 2728

    • Ano: 2004

    • Tipo: Lei

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  • 398
  • 399
  • 400
  • 401
  • 402
  • 403(current)
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  • 406
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