Audiência pública sugere alterações no modelo de concessão

  • Secretaria de Concessões e Parcerias do Governo do Estado assumiu o compromisso de revisar e ajustar o projeto conforme as demandas apresentadas pelas lideranças

    Assunto: Aeroporto Regional  |   Publicado em: 06/06/2023 às 10:06   |   Imprimir

A consulta pública realizada na tarde desta segunda-feira, 05, pela Secretaria de Estado de Concessões e Parcerias (Separ), deixou clara que a concessão do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju à iniciativa privada é um caminho sem volta, porém o projeto apresentado não agradou aos missioneiros e várias adequações foram sugeridas. Foram várias as manifestações de contrariedade ao modelo de projeto, principalmente pelas representações das entidades de classe de Santo Ângelo.
O secretário Pedro Capellupi destacou o engajamento da comunidade regional e garantiu que as sugestões apresentadas serão levadas à análise da equipe técnica da Separ, formatadas e incluídas no projeto de concessão, inclusive a formação de uma comissão regional para fiscalizar e acompanhar a gestão de uma eventual empresa vencedora do processo de concessão. Após formatado, o termo de concessão deverá passar ainda pela avaliação do Tribunal de Contas do Estado. “Saio daqui satisfeito. Não é um projeto final. Foram colhidas considerações da comunidade regional que conhece muito bem a sua realidade. O projeto precisa ser melhorado e será melhorado”, declarou.
O prefeito Jacques Barbosa reconheceu que a audiência pública foi um avanço nas tratativas, fez algumas considerações sobre o projeto, sugerindo a inclusão de itens de interesse regional e afirmou que a municipalização do aeroporto é muito difícil em razão de aspectos legais e das restrições orçamentárias, considerando o investimento inicial necessário de R$ 60 milhões na infraestrutura do aeródromo. O chefe do Executivo santo-angelense solicitou a inclusão no termo de cessão, que os voos comerciais disponíveis não sejam suspensos durante as obras no aeroporto.
O deputado Eduardo Loureiro frisou que o aeroporto é um tema impactante para o desenvolvimento da região e defendeu avanços. “O Aeroporto Regional Sepé Tiaraju representa uma grande conquista para Santo Ângelo e a região. Precisamos preservar as conquistas e avançar no tema, tendo a convicção da importância do aeroporto e a unidade regional na luta por uma infraestrutura aeroportuária de qualidade”. O parlamentar disse também que a concessão pode ser um grande caminho diante da escassez de recursos do Estado e do Município para garantir as obras e investimentos necessários.
SUGESTÕES
Entre as sugestões das lideranças regionais, está a inclusão no projeto de concessão da instalação no aeroporto de um posto de abastecimento para as aeronaves; da manutenção de área para o Aeroclube de Santo Ângelo; a revisão da concessão a cada cinco anos e revisão imediata da projeção da demanda de passageiros. Embora a internacionalização do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju seja de responsabilidade do Governo Federal, o secretário Pedro Capellupi afirmou que o Estado dará apoio incondicional ao pleito regional.
A CONCESSÃO
Conforme o termo, a empresa vencedora do processo de concessão pelo período de 30 anos, será a responsável pela instalação de equipamentos necessários para a qualificação, a manutenção do espaço e a expansão do aeroporto, com a exigência de investimento de R$ 50,9 milhões. “A concessão à iniciativa privada desonera o Estado e o Município, que podem direcionar investimentos para outros setores. A concessão também acelera investimentos, com impactos na geração de emprego e renda”, defendeu o secretário Pedro Capellupi.
Para participar do leilão, a empresa deverá apresentar o Plano de Gestão da Infraestrutura e o Programa de Melhoria na Infraestrutura do aeroporto.
A audiência pública também apresentou o cronograma de trabalho da Separ, com previsão de lançamento do edital em agosto deste ano e a realização do leilão em outubro.
PRESENÇAS
Participaram da consulta pública, o diretor-geral da Separ, Rafael Ramos; José Sperotto, representando a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; o prefeito de Pirapó e presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Auri Kochhann; prefeitos e vice-prefeitos da região; secretários municipais; o presidente Poder Legislativo de Santo Ângelo, Carlos Alberto Gonçalves e vereadores; representantes da Acisa, CDL, Sindilojas Missões, Sindicato Rural, URI e Agência de Desenvolvimento; e empresários de Santo Ângelo e da região.
Texto: Tarso Weber | Fotos: Fernando Gomes

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