Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR) trabalha em programas que incentivam a diversificação e o fortalecimento das pequenas propriedades rurais, com objetivo de evitar o êxodo rural e o incremento da economia. Um dos setores fomentados é o da produção orgânica, que além de proporcionar a diversificação, oferece alimentos saudáveis aos consumidores.

Na recente solenidade de inauguração da Feira de Produtores da Zona Norte, o prefeito Jacques Barbosa entregou o selo de identificação de produção orgânica para Luziana Argenta e Olímpio Silveira. O selo será usado nas embalagens dos vegetais que eles comercializam.

A produção de alimentos orgânicos passa por um processo de certificação realizado por uma equipe de técnicos e agricultores que visitam as propriedades e fazem as observações necessárias para verificar a autenticidade da produção. Se a embalagem conta com uma identificação de Produto Orgânico Brasil, o consumidor tem a certeza de que está adquirindo um produto certificado através do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg) que concede o selo e garante que um alimento oferecido é, de fato, natural e livre do uso de agrotóxicos em sua produção.

Um produto ou um alimento não pode ser chamado de orgânico simplesmente porque o produtor assim o define. Conforme Marita Minetto, tecnóloga que acompanha o processo de produção orgânica em Santo Ângelo e participa do Grupo de Produção Orgânica “Sabor Missioneiro” como consumidora. “Para um produto ser considerado orgânico, o mesmo deve ser cultivado, produzido em um sistema orgânico de produção e essa qualidade é assegurada por meio de um processo que certifica o produtor”, observa.

LEGISLAÇÃO

O engenheiro agrônomo Álvaro Uggeri Rodrigues, diretor da SDR, também acompanha o grupo desde a sua formação e ressalta que a qualidade orgânica é regida por uma Lei específica que define os procedimentos e que criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica para identificar e controlar a produção nacional de alimentos orgânicos, quanto a sua origem e processo produtivo. Todos os agricultores certificados estão inscritos no Cadastro Nacional de Produção Orgânica (CNPO) e o consumidor pode realizar a verificação se um produtor é orgânico diretamente em consulta no site do Ministério da Agricultura.

Para Luziana, o uso do selo é motivo de valorização do produto que vem sendo cultivado dentro das normas de segurança, adotando todas as medidas necessárias para obter a certificação a qual foi renovada no mês de novembro/23 e é válida por um ano.

Agricultores que se interessarem em conhecer mais sobre a produção orgânica e sua Certificação, podem procurar orientação junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural pessoalmente ou pelo telefone 3312-0163.