Município negocia aditivo de R$ 70 milhões com a Corsan

  • Na próxima terça-feira, 11, será promovida audiência pública para tratar da renovação do contrato com a Companhia

    Assunto: Meio Ambiente  |   Publicado em: 07/06/2024 às 12:13   |   Imprimir

Em reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), o prefeito Jacques Barbosa apresentou detalhes da negociação em andamento com a Corsan relativa ao aditivo do contrato de prestação de serviços.
Após uma longa negociação, com valores solicitados pelo Município, a Corsan apresentou uma proposta de R$ 70 milhões diluídos em dez anos. São R$ 10 milhões a serem pagos num prazo de 60 dias após a assinatura do novo contrato e mais parcelas anuais variáveis por dez anos. Também está estipulado patrocínio para os eventos oficiais do Município, até o limite de R$ 1 milhão/ano. Os valores serão corrigidos anualmente pelo INPC.
Jacques argumentou que os valores são compensatórios pelo fato de Santo Ângelo contar com o Fundo de Gestão Compartilhada e defendeu que os recursos utilizados em obras de saneamento, sendo as ações definidas pelo membros do Conselho em conjunto com a gestão pública.
“Poderia fazer como muitos prefeitos estão fazendo, definir um valor menor, firmar o contrato, colocar o dinheiro no caixa livre da Prefeitura e fechar o meu mandato com tranquilidade. Porém, penso em deixar um legado para a comunidade, com investimentos substanciais no saneamento e recursos para isso deixados para mais duas gestões e meia”, observou o chefe do Executivo.
Outras questões estão incluídas no contrato, como as intervenções realizadas pela Companhia na pavimentação asfáltica, tempo de recuperação da malha e qualidade do serviço. Também consta a necessidade de implantação de estações elevatórias em áreas da cidade que estão recebendo investimentos e precisam desse equipamento para o esgotamento sanitário.
O novo contrato terá validade até 2062.
AMPLIAÇÃO
A reunião foi aberta pelo presidente do Condema, Ubiratan Alencastro, e o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Antônio Cardoso, apresentou o histórico dos contratos com a Corsan e os avanços no fornecimento de água e esgotamento sanitário em Santo Ângelo.
Cardoso citou que em 2010 foi firmado o primeiro contrato incluindo a distribuição de água e coleta de esgoto e em 2018 foi feito o primeiro aditivo. Em 2010 eram 27.082 imóveis atendidos pela Corsan, com 3.873 ligados a rede de esgoto e outros 2.013 com ligação pronta mas não efetivada. O quadro atual mostra 35.298 economia, com 10.732 ligadas a rede de esgoto e 1.471 factíveis, ou seja com ligação pronta e não efetivada, e destas, 290 clientes pagando pelo serviço e não usando.
O secretário lembrou ainda que a proposta do novo contrato estabelece que até 2028 a rede de esgoto atinja 61% dos imóveis e em 2033 seja universalizada.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência pública para tratar do assunto está marcada para às 9 horas da próxima terça-feira (11) no auditório do Centro Municipal de Cultura, localizado na Rua Três de Outubro, 800, centro da cidade.
Texto: Hogue Dorneles
Fotos: Fernando Gomes
 


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