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Audiência Pública define prioridades para a LDO
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Investimentos em infraestrutura urbana e em saúde pública foram elencadas pela comunidade como principais áreas para destinação de recursos
Assunto: Pauta Municipalista | Publicado em: 30/08/2017 às 16:15 | Imprimir
Lideranças comunitárias participaram de audiência pública no final da tarde de terça-feira, 29, nas dependências da Câmara de Vereadores, para elencar as prioridades que serão inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.
Na abertura o secretário municipal do Planejamento Pablo Saragoso e o chefe de Gabinete do Executivo, Airton Peruzzi, condutores do processo de audiências públicas com comunidade para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, explicaram que destas reuniões foram compiladas 12 demandas indicadas pela população das quais quatro seriam incluídas na LDO e posteriormente no orçamento do município para o ano que vem.
“Prioritariamente serão definidas quatro demandas, o que não significa que as demais não serão realizadas. Estas principais nortearão os investimentos do Governo Municipal para 2018, no entanto, as outras serão realizadas de acordo com a possibilidade financeira do município”, assinalou Saragoso.
Os presentes na audiência pública, em sua maioria presidentes de núcleos comunitários da cidade, escolheram como prioridade o investimento em infraestrutura urbana (obras de pavimentações, drenagens pluviais, sinalizações viárias, iluminação pública, acessibilidades, lixeiras e outras). A segunda mais votada foi por investimentos em melhorias nos serviços de saúde (construção, ampliação e modernização dos postos de saúde e aperfeiçoamento do atendimento) e, empatadas na preferência das lideranças, recursos para a construção de praças, quadras, ginásios e complexos esportivos, e construção, ampliação e melhorias nos núcleos comunitários.
LDO
Peruzzi explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. “Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos”, assinalou.
Após a definição das prioridades, a LDO será protocolada na Câmara de Vereadores ainda nesta quarta-feira, 30, e o plenário tem 30 dias para a deliberação. A próxima etapa será a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá o orçamento do município de Santo Ângelo para 2018.
Fotos: Fernando Gomes
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