Reunião debate novo Código de Posturas

  • Grupo Técnico responsável pela elaboração abriu espaço para debate sobre a proposta

    Assunto: Pauta Municipalista  |   Publicado em: 25/08/2023 às 10:42   |   Imprimir

Na manhã desta sexta-feira, 25, foi realizada uma reunião para tratar do novo Código de Posturas do Município. A renovação está sendo proposta por um grupo técnico formado para este fim.
O atual Código de Posturas de Santo Ângelo data de 1977, portanto, com a necessidade de adequação. Além dos membros do grupo técnico, a reunião contou com as presenças do prefeito Jacques Barbosa, promotora de Justiça, Paula Mohr, presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Gonçalves, secretários municipais, vereadores e diretores de departamentos do Município.
O prefeito Jacques Barbosa lembrou que a elaboração de um novo Código de Posturas está dentro da proposta de modernização do serviço público, atualizando a legislação municipal às demandas sociais e ao conjunto de leis das esferas estadual e federal.
A proposta abrange o conjunto de leis, com regras e procedimentos, com objetivo de melhorar a organização da cidade, envolvendo questões ambientais, fiscalizatórias, segurança pública, saúde, transporte e mobilidade urbana, obras e edificações, além de outras setores como o comércio, indústria e autônomos. Novas reuniões serão realizadas para avaliação da proposta.
 
Texto: Hogue Dorneles
Fotos: Fernando Gomes

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