Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Uma comitiva de prefeitos missioneiros liderados pelo presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Jacques Barbosa, está em Brasília participando da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A abertura oficial do evento foi realizado na terça-feira, 26. O evento tem como tema: “Município: o caminho para um Brasil melhor”. São realizados painéis técnicos sobre reforma tributária, contabilidade municipal, habitação, turismo, urbanismo, licenciamento, saneamento, transferências voluntárias da união, gestão de riscos de desastres, governança nos municípios, entre outros.

Jacques Barbosa diz que a expectativa é que a Marcha resulte em importantes avanços institucionais para os municípios. “Teremos a presença de várias lideranças nacionais, de representantes do Executivo e do Legislativo que vão debater as nossas demandas municipalistas. Vamos nos mobilizar para garantir apoio a projetos em tramitação no Congresso e assegurar a aprovação de matérias importantes ainda este ano”, assinala.

O prefeito Jacques Barbosa aproveita a presença em Brasília para tratar de assuntos de interesse de Santo Ângelo em ministérios e nos gabinetes do Congresso Nacional, além de ter se reunido com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), santo-angelense João Augusto Ribeiro Nardes.

Na programação da Marcha também está prevista para esta quarta-feira, 27, a promulgação da

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, medida que isenta de punição os gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em educação – de 25% da receita via impostos – nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia da Covid-19.

A programação inclui a participação dos presidenciáveis que vão apresentar propostas e responder a questionamentos dos gestores.

Texto: Hogue Dorneles

Fotos: AMM/Divulgação