Tipo: Pregão presencial

Status: Finalizada

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que, até às 09 horas (nove horas) (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2017, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, estarão sendo protocolados envelopes de documentação e propostas, objetivando a aquisição dos produtos objeto deste edital. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: materiais para ornamentação do Natal Cidade dos Anjos, conforme especificado no Anexo I (Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta).