Tipo: Pregão presencial

Status: Finalizada

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006)O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 9 horas (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição dos produtos objeto deste edital. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 3117/2006, que institui a modalidade Pregão no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: aquisição de brinquedos e material de apoio para o Projeto Família Acolhedora, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.