Tipo: Pregão presencial

Status: Aberta

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09 horas (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 34/SG/2018, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelos Decretos Municipais n° 3.117/2006 e nº. 2723/1999, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. 1. DO OBJETO1.1. A presente licitação destina-se à escolha das melhores propostas de preços unitários de produtos para manutenção do lago do centro histórico municipal (cloro, algicidas e clarificante), para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando o Município tiver necessidade.