- Número: 55
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Portarias
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Sindicância.
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Sindicância.
- Número: 52
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 51
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. MARILEI HERMES, como membro Suplente, em substituição à Sra. Claudete Maria Silva da Cruz, representante da Secretaria Municipal de Educação, na Portaria nº 41/SG/2020, de 14 de maio de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santo Ângelo, conforme Lei nº 4.126, de 29 de março de 2017.
- Número: 50
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. MARILEI HERMES, como membro Suplente, em substituição à Sra. Mara Ione Peres de Castro, Representante da Secretaria Municipal de Educação - SMED, na Portaria nº 100/SG/20 de 10 de agosto de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS de Santo Ângelo, conforme Lei nº 3.346 de 15 de dezembro de 2009.
- Número: 49
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO PODER PÚBLICO.
- Número: 48
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 46
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Senhora ISOLDE MARIA BOBRYK, Matrícula 05217-5, como Gestora do Termo de Colaboração nº 31/MR/2021, realizado com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santo Ângelo, com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I
- Número: 45
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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NOMEIA o Sr. CLEBERSON ANCHIETA TABORDA, como membro Titular, em substituição ao Sr. José Carlos Freire Ferraz e o Sr. JOSÉ CARLOS FREIRE FERRAZ, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Cleberson Anchieta Taborda, Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação na Portaria nº 42/SGRI/2021, de 18 de março de 2021, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS E POSTURAS URBANAS DE JULGAMENTO, conforme Art. 72 Lei nº 4.388, de 29/12/2020
- Número: 44
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. NARA HELENA DAMIÃO MAKVITZ, como membro Titular, em substituição ao Sr. Bruno Walter Hesse, na Portaria nº 108/SG/2019, de 21 de julho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE DE SANTO ÂNGELO, conforme Lei nº 3.251, de 31 de março de 2009.
- Número: 43
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Junta Administrativa de Recursos Ambientais e Posturas Urbanas de Julgamento.
- Número: 42
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Junta Administrativa de Recursos Ambientais e Posturas Urbanas de 1ª Instância
- Número: 41
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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