- Número: 85
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Portarias
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DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS
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CONSELHO MUNICIPAL SUPERIOR DE RECURSOS
- Número: 84
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SANTO ÂNGELO - COMDASA
- Número: 83
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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NOMEIA o Sr. RAFAEL VINICIUS TEICHMANN, em substituição ao Sr. Jorge Gilberto Meirelles Corrêa, na Portaria nº 53/SGRI/2021, de 19 de abril de 2021, que compõe a COMISSÃO DE ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- Número: 82
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Resolve aditar a Portaria nº 147/SG/2020, PAD nº 06/2020, para designar a Sra. MANUELA KUHN, servidora pública municipal, para integrar a Comissão processante como Secretária, a que se refere à supracitada portaria, em substituição ao servidor público municipal, Sr. Rafael Vinicius Teichmann.
- Número: 81
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 79
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF.
- Número: 78
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 77
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Nomeia a Senhora MÁRCIA CRISTINA MOUSQUER STASIAK, Matrícula nº 55042, Coordenadora Pedagógica, como gestora do Termo de Colaboração realizado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com base no artigo 2º, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
- Número: 76
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Nomeia o Senhor ANTÔNIO CARLOS LOPES CARDOSO, Matrícula 5832-7, como gestor do Termo de Colaboração realizado com a ONG PÉ DE PANO – SOS CAVALOS, com base no artigo 2º, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
- Número: 75
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Nomeia a Senhora FERNANDA POLANSKI, Matrícula 74926, Veterinária, CRMV/RS 16764, como gestora do Termo de Colaboração realizado com a seguinte Organização da Sociedade Civil: Associação de Produtores Hortigranjeiros e Produtos Coloniais de Santo Ângelo - APROCOHSA, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
- Número: 74
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Nomeia a Senhora GISELE JANAÍNA DOS SANTOS, Matrícula 60488, Assistente Social, como gestora dos Termos de Colaboração realizados com as seguintes Organizações da Sociedade Civil: Centro de Formação São José – Lar da Menina, Lar da Velhice Suzana Wesley e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
- Número: 73
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Nomeia a Senhora JUSSARA HELENA DEWES, Matrícula 60216, Assistente Social, como Gestora dos Termo de Colaboração realizados com as seguintes Organizações da Sociedade Civil: Lar da Velhice Isabel Oliveira Rodrigues, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, Centro de Acolhimento Martinho Lutero e Retiro dos Idosos Universina Carrera Machado, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
- Número: 72
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Resolve aditar a Portaria nº 143/SG/2020, PAE nº 05/2020/PAD, para designar a Sra. CAMILA BECK CORDEIRO, servidora pública municipal, como Presidente da Comissão Processante, em substituição ao servidor público municipal, Sr. Rafael Vinicius Teichmann, bem como para designar a Sra. VANESSA ARCE DUTRA, como membro auxiliar da Comissão Processante, em substituição à servidora pública municipal, Sra. Mara Martins da Silva da Cunha.
- Número: 71
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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