- Número: 20
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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NOMEIA o Sr. FLÁVIO TREVISAN, como Suplente, representante da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 02/SG/2020, de 27 de janeiro de 2020 para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, conforme Lei nº 3.055, de 03 de maio de 2007, Lei nº 4.004, de 13 de outubro de 2015 e Lei nº 4.175, de 01 de novembro de 2017.
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Sindicância.
- Número: 19
- Ano: 2020
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Nomeia o servidor NERCI DOMINGUES DOS SANTOS no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 10 de março de 2020.
- Número: 18
- Ano: 2020
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CANCELA a gratificação especial do servidor NERCI DOMINGUES DOS SANTOS no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, no cargo de motorista titular, na Secretaria Municipal de Educação, na condição específica de veículo do transporte escolar, a partir do dia 10 de março de 2020.
- Número: 17
- Ano: 2020
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Conselho Municipal do Idoso - COMID.
- Número: 16
- Ano: 2020
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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
- Número: 15
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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CANCELA a gratificação especial do servidor PAULO PINTO DE OLIVEIRA no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, no cargo de motorista titular, na Secretaria Municipal de Educação, na condição específica de veículo do transporte escolar, a partir do dia 09 de março de 2020.
- Número: 14
- Ano: 2020
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Sindicância.
- Número: 12
- Ano: 2020
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Sindicância.
- Número: 10
- Ano: 2020
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Sindicância.
- Número: 9
- Ano: 2020
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NOMEIA o Sr. PATRICK FACHIM, como membro Titular, em substituição ao Sr. Northon C. Motta e o Sr. JOSÉ MARQUES DA SILVA, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Patrick Fachim, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS – Subseção de Santo Ângelo na Portaria nº 63/SG/2019, de 02 de maio de 2019, a contar de 01 de setembro de 2019, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS – JARA de Santo Ângelo.
- Número: 8
- Ano: 2020
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 7
- Ano: 2020
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Comissão de Acompanhamento de Concurso Público.
- Número: 6
- Ano: 2020
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