Tipo: Pregão presencial

Status: Aberta

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo, torna público aos interessados, que até às 9 horas (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 79/SG/2018, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.1. DO OBJETO1.1 O presente certame destina-se à aquisição de material para o plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) nos pavilhões do Parque de Exposições Siegfried Ritter, a pedido da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme descrito no ANEXO I.