Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Em evento do Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial Infância e Juventude (CAPS IJ), no auditório Azul da CNEC, o prefeito Jacques Barbosa, a delegada de Polícia, Luciana Cunha da Silva, e a coordenadora do CAPS, Luciane Gheller Veronese, defenderam o fortalecimento e a ampliação da rede protetiva em Santo Ângelo.

A palestra “Não me toca seu boboca”, ministrada pela escritora Andrea Viviana Taubman, com base em obra de mesmo nome da autora, reuniu cerca de 250 profissionais das áreas da saúde, da assistência social, promotores, magistrados e ativistas em defesa das crianças e adolescentes. O evento teve a apresentação dos alunos do Colégio Tiradentes com a peça “Não me toca seu boboca”, realizada a partir do livro e que foi trabalhada em sala de aula pela professora Juliana Weller.

A coordenadora do CAPS IJ, a psicóloga Luciane Veronese, relatou que o livro também é uma das atividades de um projeto do órgão, que orienta e previne o abuso sexual infantil, com oficinas de contação de histórias. “Orientação e informação aos profissionais com atuação no âmbito da infância e juventude e aos trabalhadores dos setores essenciais que integram a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente são pilares do projeto”, declarou.

FORTALECIMENTO

O prefeito Jacques afirmou ser inconcebível uma cidade do porte de Santo Ângelo, com cerca de 80 mil habitantes, dispor de apenas cinco conselheiros tutelares para atender a população, em uma demanda crescente. “É apenas um conselheiro tutelar para cada 16 mil habitantes. Precisamos unir forças com a sociedade civil e articular a revisão da lei para a ampliação do quadro de conselheiros”, defendeu.

De acordo com o chefe do Executivo, os conselheiros tutelares foram instituídos pela lei que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, estabelecendo um conselho composto por cinco membros para cada cem mil habitantes. “A sociedade mudou, as demandas são outras e evoluíram muito neste período. Este número preciso ser revisto e alterado”, argumentou.

Jacques frisou que a gestão está investindo cerca de R$ 1 milhão em uma nova e moderna unidade do CAPS Infantil para ampliar o número de crianças atendidas, com emenda do deputado federal Márcio Biolchi de R$ 450 mil e recursos próprios do município. A convocação de servidores públicos aprovados em concurso para atendimento especializado também foi lembrada. O prefeito destacou que o Governo Municipal é parceiro para a construção de uma rede de proteção forte, estratégica e capaz de mitigar o abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, crime que ele considera uma das faces mais cruéis e perversas da violação dos direitos humanos.

A delegada Luciana Cunha da Silva, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), revelou que, em 2021, Santo Ângelo registrou 53 ocorrências de abuso, exploração e importunação sexual, porém o número que representa apenas 10% dos casos. Ela destacou a atuação da escola e da saúde na identificação de violência contra a infância e juventude e defendeu a melhor articulação das ações da rede de proteção.

PRESENÇAS

Participaram do evento apoiado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o vice-prefeito Volnei Teixeira; o juiz de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude, Luis Carlos Rosa; o procurador da República Osmar Veronese; os secretários municipais Flávio Christensen (Saúde) e Jânio Bones (Governo e Relações Institucionais); o promotor da Promotoria de Justiça Regional, Márcio de Oliveira Bressan; o promotor de Justiça Especializada, Renato Tirapelle; a diretora da Rádio Santo Ângelo, Robriane Raguzzoni Loureiro, representando o deputado Eduardo Loureiro; Jacqueline Possebom, vereadora e titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Santo Ângelo; e a vereadora Simone Lunkes.