Município e Corsan formalizam acordo para a preservação de nascentes

  • Projeto vem ao encontro do Programa Guardiões das Nascentes desenvolvido pelo Governo Municipal com apoio de entidades e instituições de Santo Ângelo

    Assunto: GABINETE  |   Publicado em: 26/01/2023 às 15:43   |   Imprimir

O Governo Municipal de Santo Ângelo assinou protocolo de intenções com a Corsan para implantação do Projeto Nascentes do Futuro, por meio do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PPSA), que oferece compensações financeiras por serviços ambientais hídricos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e matas ciliares, com prioridade para o Rio Itaquarinchim, ponto de captação de água para o abastecimento da população.
O projeto soma-se para o aperfeiçoamento do Programa Guardiões das Nascentes, coordenado pela Semma e desenvolvido em parceria com a Emater/Ascar, Associação de Reflorestamentos de Santo Ângelo (Arfom), Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), Fundo de Gestão Compartilhada, Ministério Público, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
A formalização do pacto pelo meio ambiente aconteceu na manhã desta quinta-feira, 26, no gabinete do prefeito Jacques Barbosa, quando Santo Ângelo passou a ser o segundo município gaúcho a integrar o programa da Corsan que remunera as ações de conservação e restauração do meio ambiente melhorando a disponibilidade, a qualidade das águas e aprimorando o sistema de tratamento da água, reduzindo o uso de insumos.
O protocolo foi assinado pelo prefeito Jacques e pela diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Corsan, Liliani Cafruni, na presença do deputado estadual Eduardo Loureiro; da promotora de Justiça Paula Mohr; do superintendente regional da Corsan, João Batista Corin; do gerente da unidade local, Araken Maicá; dos secretários municipais Francisco da Silva Medeiros (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e Álvaro Uggeri Rodrigues (Desenvolvimento Rural); dos vereadores Rodrigo Flores e Gilberto Corazza; alunos do Curso Técnico em Agricultura do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e representantes das entidades parceiras dos programas ambientais.
Santo Ângelo tem 37 nascentes declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirão como base para o inventário de campo. A partir da assinatura do protocolo, dez propriedades rurais terão acompanhamento técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semma) e da Emater para a preservação das nascentes e produção de água, com recursos da Corsan para o pagamento por serviço ambiental.
MANIFESTAÇÕES
No ato de assinatura, o prefeito afirmou que os avanços de Santo Ângelo nas áreas de meio ambiente e saneamento são frutos do trabalho em conjunto do município com o Ministério Público, entidades e instituições ligadas aos setores e destacou a participação da Corsan. “É importante frisar a participação da Corsan em projetos que repercutem em todos os segmentos do município desde a saúde até o desenvolvimento econômico”. Jacques exemplificou que obras de porte, com grandes investimentos, como a construção do Hospital da Unimed, só são possíveis graças à instalação da rede de esgoto pela Corsan.
O chefe do Executivo também destacou a parceria estabelecida com o Ministério Público e o Programa de Saneamento Básico Rural implantado em Santo Ângelo, pioneiro no Rio Grande do Sul com repercussão nacional, sendo considerado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o terceiro melhor do país.
O deputado Eduardo Loureiro disse reconhecer o trabalho realizado em conjunto e destacou a criação do Fundo de Gestão Compartilhada efetivado em sua gestão quando prefeito de Santo Ângelo, retendo recursos no município para investimentos em saneamento básico.
A promotora de Justiça Paula Mohr afirmou que Santo Ângelo tem experiências inovadoras na área ambiental e salientou a sensibilidade do Governo Municipal para com o meio ambiente e para com as pautas do Ministério Público relacionadas ao saneamento básico. “O saneamento é a peça fundamental que faz tudo fluir na área urbana e rural. É o desenvolvimento, é saúde, é expansão”, declarou.
PRESENÇAS
Também prestigiaram a solenidade Márcia Dezen, chefe do Escritório da Emater; vice-presidente do STR, Oswaldino Lucca; coordenador de Projetos e Programas da SDR, Diomar Formenton; presidente do Condema, Ubiratan Gross Alencastro e o procurador-Geral do Município, Leandro de Conti.
Fotos: Fernando Gomes