Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A proposta inovadora que tem como finalidade instalar a primeira Vara Federal de Apoio Itinerante no país já tem a cidade escolhida: Santo Ângelo. O anúncio de que o município vai funcionar como Vara Federal Itinerante foi noticiada durante um café da manhã que reuniu o prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santo Ângelo, juiz federal Marcelo Furtado Pereira Morales, na sede da Justiça Federal de Santo Ângelo, na sexta-feira, 23. Com a mudança, a unidade do município vai atuar em processos de todo o Estado.

Com o auxílio de um sistema de tramitação processual eletrônico, a Justiça Federal pode atuar de forma descentralizada e interconectada, conforme resume o juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri. “Trata-se de uma alternativa que permite ter uma excelência nos serviços de prestação jurisdicional em todas as subseções que formam a seção judiciária. Assim, o quadro de magistrados e servidos concentra o trabalho em benefício do cidadão, independente da localização do mesmo. Esta Vara é um instrumento que visa prestar apoio para unidades judiciárias, para aquelas subseções que se encontram com uma demanda muito superior à capacidade de produção. Ou seja, não haverá mais o risco de ter queda na qualidade da prestação de serviços judiciais”, explica.

O primeiro auxílio da Vara Federal Itinerante de Santo Ângelo vai ocorrer para o município de Canoas. Com esta parceria, os magistrados, servidores e estagiários da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo passam a compor a Vara de Apoio Itinerante. A 2ª Vara Federal de Canoas será a primeira a receber auxílio, em matérias que tratam do cunho Cível, Tributária e de Sistema Financeiro de Habitação, de competência do Juizado Especial.

O prefeito Valdir Andres salientou que a conquista é uma vitória do município. “No ano passado, estivemos em uma audiência com o presidente e com todo o staff da Justiça Federal do Rio Grande do Sul apresentando o nosso parecer que era manter, e não perder, o que Santo Ângelo conquistou há anos. Uma vez que manter a Vara Federal de Santo Ângelo representa, sem dúvida nenhuma, muito para a nossa cidade, pois sediar todos os órgãos estadual e federal na capital missioneira é um aparato bastante importante de centralização da nossa região como município polo, fazendo com que a Capital dos Sete Povos das Missões tenha sua liderança geográfica e populacional. A Justiça Federal ouviu as nossas reivindicações e da comunidade, mantendo aqui uma sede que há anos foi conquistada pelo município”, disse o prefeito.

Durante o encontro, o diretor do Foro da Seção Judiciária informou que um edital de chamamento para interessados em construir um prédio-sede para a instituição de Santo Ângelo vai ser publicado na próxima segunda-feira, 26. De acordo com o magistrado, o objetivo é unificar as três sedes da cidade em um único imóvel, vindo a integrar as equipes e, consequentemente, oferecer facilidade no trabalho de servidores, advogados, procuradores públicos e partes.

Sobre esta novidade, o prefeito Valdir Andres disse que a iniciativa vai beneficiar a todos, inclusive a demais municípios da região. “Este investimento é importante para melhorar as condições físicas da Vara Federal de Santo Ângelo, fazendo com que a prestação de serviços evolua, consequentemente. O município e a Vara Federal tendem a ganhar com esta iniciativa”, apontou o chefe do Executivo.

Matéria e Fotos: Rodrigo Bergsleithner