- Número: 2815
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Institui no calendário de Eventos do Mun. a promoção café colonial, realizada pela Comunidade Evangélica de Santo Ângelo - Igreja do Relógio - sob a coord. E exec. do Grupo de casais reencontristas da comunidade. (Câmara - Ver. Hed Brittes) Executivo sancionou.
- Número: 2809
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Revoga a L. 2.502/2001 de 17/12/01, que estabelece o funcionamento do comércio do município.
- Número: 2803
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao art. 29 e seu parágrafo único, da L. 2.788 de 26/10/04 (Conselho Tutelar).
- Número: 2801
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Dispõe s/ a proteção do patrimônio histórico-cultural, paisagístico e natural do município de Santo Ângelo, disciplina a integração de bens móveis e imóveis, cria o incentivo ao tombamento. (Câmara promulgou - Ver. Dalmir Ledur) -Julgado inconstitucional- Proc. 700.108.175.26 em 12/09/2005.
- Número: 2800
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Aut. o Mun. de Sto Ângelo doar lotes urbanos ao Clube Jovem de Ontem.
- Número: 2799
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Aut. receber imóveis do Grêmio Aquático Galerno a título de dação em pagto, de dívida ativa.
- Número: 2796
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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