- Número: 1466
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Cria o Distrito de Cristo Rei.
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Den. Av. Universidade das Missões
- Número: 1464
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Aut. a instituição e implantação de Projetos de Loteamento Popular.
- Número: 1460
- Ano: 1991
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ESTABELECE NORMAS PARA A PODA DE ÁRVORES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
- Número: 1450
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Altera o art. 1º da Lei 1.172, autoriza a SER Santo ângelo alienar o lote 14 da quadra 44, do setor 01.
- Número: 1444
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Altera a L. 1.348 - Área Industrial
- Número: 1441
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Reajusta o PRM e alt. a L. 1.259
- Número: 1421
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Determina a permanência do estacionamento oblíquo em frente ao Hotel Avenida. (Câmara)
- Número: 1420
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o uso do fumo
- Número: 1419
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Inst. o mercado de antigüidades, artesanato e manufaturados de SÂngelo junto a Praça Rio Branco (BRIQUE).
- Número: 1414
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Declara dia 20 de setembro como feriado municipal.
- Número: 1412
- Ano: 1991
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Reajusta o PRM.
- Número: 1409
- Ano: 1991
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Cria o Distrito de Ressaca Buriti no Mun. de Sto Angelo, desmembrado do Distrito de Colônia Buriti.
- Número: 1402
- Ano: 1991
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Reajusta o PRM.
- Número: 1400
- Ano: 1991
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