- Número: 2507
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Prorroga o prazo p/ requerer parcelamento de débitos tributários
- Número: 2506
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe s/ a criação da Comissão do Estatuto da Cidade e sobre a fixação dos prazos previstos no art. 49 da L. 10.257 de 0/07/01. (reavaliação de toda legislação urbanística tais como o Plano Diretor, Perímetro Urbano, Parcelamento do solo, Código de Obras, Cód. De Posturas e p/ a expedição de diretrizes de empreendimentos urbanísticos.)
- Número: 2505
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Alt. a redação dos arts. 1º e 2º da L. 2.487 de 23/10/01 (dotação orçamentária).
- Número: 2504
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui turno único no expediente municipal.
- Número: 2503
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece o funcionamento do comércio do Mun. (Câmara).
- Número: 2502
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o P. Exec. a conceder descontos na cobrança de imposto e taxas relativas ao exercício de 2002.
- Número: 2500
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Prorroga prazo p/ requerer parcelamento e débitos tributários.
- Número: 2499
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe s/ a concessão, permissão e a autorização de transporte coletivo rural.
- Número: 2498
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe s execução fiscal de dívida ativa
- Número: 2497
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Alt. dispositivos da L. 1.256/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores do Mun.
- Número: 2494
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o P. Exec. Mun. de Sto Ângelo a firmar convênio com o Est. do RS, através da Sec. Est. do Desenv. e dos Assuntos Internacionais, com a int. da Junta Comercial e a ACISA. (finalidade a regulamentação do funcionamento de um escritório Reg. Junta Coml. do Est. do RS que será instalado em Santo Ângelo).
- Número: 2493
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. a adoção de leitura bíblica nas escolas municipais.
- Número: 2492
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações