- Número: 3974
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 3974/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. (Revogado pelo Decreto nº 3.978/2021)
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Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 3.914, de 14/05/2020, nº 3.917, de 18/05/2020 e nº 3.919 de 20/05/2020.
- Número: 3959
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.906 de 16 de abril de 2020 que versa sobre a reiteração de declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus)
- Número: 3936
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 3.897, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
- Número: 3935
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). Ver. D. 3908/2020 e Dec. 3.952/2020.
- Número: 3906
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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