- Número: 4064
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.064/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
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Decreto n° 4.060/2021 - Altera-se o Decreto n° 4.032, de 02 de julho de 2021 (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4060
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.057/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021, o qual “Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências” (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4057
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.053/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021, o qual “Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências” (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4053
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.050/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4050
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.044/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4044
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.041/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4041
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.036/2021 - Altera o art. 4º do Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4036
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.027/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4027
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.025/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4025
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.024/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 4.025/2021)
- Número: 4024
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.021/2021 - Altera-se o art. 9º, caput, do Decreto 4.020 de 28 de maio de 2021.
- Número: 4021
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.020/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 4.021/2021 e pelo Decreto nº 4.022/2021)
- Número: 4020
- Ano: 2021
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