- Número: 4118
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.106/2022 - Altera-se o Decreto nº. 4.072 de 23 de novembro de 2021 e suas alterações, e dá outras providências.
- Número: 4106
- Ano: 2022
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Decreto nº 4.098/2022 - Altera-se o Decreto nº. 4.072 de 23 de novembro de 2021 e suas alterações e dá outras providências.
- Número: 4098
- Ano: 2022
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Decreto nº 4.093/2022 - Altera-se o Decreto nº. 4.072 de 23 de novembro de 2021 e suas alterações, e dá outras providências.
- Número: 4093
- Ano: 2022
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Decreto nº 4.072/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelos Decretos nº 4.090/2022, 4.093/2022 e 4.098/2022)
- Número: 4072
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.064/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4064
- Ano: 2021
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Decreto n° 4.060/2021 - Altera-se o Decreto n° 4.032, de 02 de julho de 2021 (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4060
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.057/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021, o qual “Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências” (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4057
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.053/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021, o qual “Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências” (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4053
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.050/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4050
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.044/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4044
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.041/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4041
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.036/2021 - Altera o art. 4º do Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4036
- Ano: 2021
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