Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

A Comissão Especial da Aviação Regional, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), presidida pelo deputado estadual Frederico Antunes, realiza nesta sexta-feira, 19, audiência pública em Santo Ângelo. O evento que debaterá as demandas locais da aviação regional acontece na Câmara de Vereadores a partir das 17 horas.

A programação da Comissão de Aviação prevê ainda uma visita ao Aeroporto Regional de Santo Ângelo. O prefeito Valdir Andres acompanhará Frederico na visita.

A Comissão de Aviação instalada no final de março já debateu questões relativas à Infraestrutura, Carga Tributária, Turismo e Negócios e em 8 de junho iniciou a fase de interiorização com a realização de audiências públicas.

Além dessas discussões, a Comissão de Aviação recebeu o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que apresentou detalhadamente o Plano Nacional da Aviação Regional. A iniciativa prevê investimentos de R$ 7,2 bilhões, na ampliação e operação de 270 aeroportos no Brasil, sendo 15 deles no Rio Grande do Sul, onde serão gastos cerca de R$ 300 milhões. E entre os 15 aeroportos gaúchos que receberpa investimentos um é o de Santo Ângelo.

– O principal objetivo da comissão é ampliar o número de rotas regionais no Estado e também debater os principais problemas de infraestrutura aeroportuária, tanto física quanto operacional. Será discutida ainda a possibilidade de isenções e reduções de impostos que vão alavancar o desenvolvimento econômico das regiões contempladas pelos investimentos nos aeroportos –, destacou Frederico Antunes que é o autor do Projeto de Lei 146/2013, atualmente em tramitação na CCJ, que propõe a redução da alíquota de ICMS para o querosene da aviação, de 12% para 7%, podendo ainda chegar a 4%.

De acordo com Frederico a despesa com o combustível é o maior custo para as companhias aéreas, sendo que o valor do litro do querosene está atrelado ao preço do barril do petróleo no Golfo do México.

A interiorização da Comissão Especial da Aviação Regional já foi realizada em Santa Cruz do sul, Erechim e Passo Fundo.

Priscila Nhoatto