Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Está em fase adiantada o projeto que prevê a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos? (PMAT) de Santo Ângelo.

O programa do BNDES é destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

Para Santo Ângelo, a Câmara de Vereadores aprovou investimentos de R$ 5 milhões para a execução do PMAT em duas etapas: R$ 2.428.420,00 na primeira fase e R$ 2.571.580,00 na segunda fase.

Segundo o prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, o PMAT garantirá uma maior eficiência na fiscalização da arrecadação, possibilitando ainda aumento das receitas e redução nos gastos dos recursos do município. “Além da eficiência na gestão pública, o PMAT torna o município mais atrativo para investimentos”, salientou o prefeito.

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Prefeitura de Santo Ângelo, José Fioravante Schneider, explicou que na Fase 1 o foco é reestruturar o município com Tecnologia da Informação (TI) de última geração. “Já na Fase 2 o foco é o treinamento e a qualificação dos funcionários para a nova forma de atendimento ao cidadão”, destacou.

Na Fase 1 será realizado o recadastramento imobiliário, aquisição de equipamentos de informática e readequação do Código Tributário. Esse trabalho resultará em um mapeamento detalhado do município, como por exemplo, informações sobre o número de empresas que estão instaladas em uma mesma área e o ramo de cada uma.

Na Fase 2 será realizada a capacitação dos funcionários e implantação da Central de Atendimento, onde o contribuinte poderá solicitar diversos serviços.

Para a execução do projeto em Santo Ângelo resta apenas uma etapa, que é assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos.

Vanessa Nöthen/AI Prefeitura de Santo Ângelo