- Número: 4715
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
LEI Nº 4.708/2024 - Dispõe sobre denominação de prédio público.
- Número: 4708
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.707/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, Regulamenta o Conselho Municipal do Idoso – COMID, dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- Número: 4707
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.706/2024 - Denomina de Dálcio Otelon Mallmann a sede da SMEd. (Alterada pela Lei Nº 4.721/2024)
- Número: 4706
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.703/2024 - Denomina estrada Barca dos Gabriel.
- Número: 4703
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.702/2024 - Altera a Lei Municipal 3.513/2023.
- Número: 4702
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4.701/2024 - Altera a Lei 3.437, de 20 de julho de 2010, e dá outras providências”.
- Número: 4701
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações