- Número: 4394
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Lei nº 4.394/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Município de Santo Ângelo e a Frente Nacional dos Prefeitos, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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LEI Nº 4.392 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Revisa o valor do Padrão de Referência Legislativo (PRL).
- Número: 4392
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 4.390, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Dá nova redação ao artigo 25 e §1º, da lei nº 4.217/2018, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores de Santo Ângelo de Nível Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências.
- Número: 4390
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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LEI Nº 4.389/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de equipamentos, bem como efetuar a doação de equipamento de proteção individual – EPI e uniformes à Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde e dá outras providências.
- Número: 4389
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Santo Ângelo, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta. (Alterada pela Lei Nº 4657/2023) ( Alterada pela Lei Nº 4794/2025). Ver Lei 4.801/2025.
- Número: 4388
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal n° 3.611, de 17 de abril de 2012.
- Número: 4387
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
- Número: 4383
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.336, de 01 de novembro de 2019
- Número: 4382
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. (LDO 2021)
- Número: 4380
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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