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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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Endereço: Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100

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  • 1947
  • 1942
  • 1940
  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL - UFM, CONFORME LEI Nº 2.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
    • Número: 3391

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL AS ÀREAS RELACIONADAS ABAIXO, DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
    • Número: 3390

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FUX, DIGNÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
    • Número: 3385

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • Abre Crédito Adicional no valor de R$ Crédito Adicional no valor de R$ 6.750.000,00 (Seis milhões setecentos e cinquenta mil reais).
    • Número: 3384

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 3.383/2011 - Regulamenta a Lei nº 3.552, de 27/09/2011 que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago, a concessão do serviço e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 4.039, de 27 de julho de 2021)
    • Número: 3383

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • Cria o Departamento Municipal de Políticas para as Mulheres. (Revogado pela Lei nº 4062/2016).
    • Número: 3381

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
    • Número: 3380

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
    • Número: 3379

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL AS ÁREAS RELACIONADAS ABAIXO, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
    • Número: 3378

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 3373

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA
    • Número: 3370

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO.
    • Número: 3369

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • Suspende o expediente externo nas repartições públicas do Município no dia 06 de maio de 2011, pelo turno da tarde.
    • Número: 3366

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • APROVA O REGULAMENTO INTERNO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SANTO ÂNGELO E FIXA AS TARIFAS PARA AS CONCESSÕES E SERVIÇOS PRESTADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
    • Número: 3365

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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  • ESTABELECE O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MÍNIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJO VENCIMENTO BÁSICO SEJA INFERIOR AO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
    • Número: 3361

    • Ano: 2011

    • Tipo: Decreto

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