- Número: 2911
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Decretos
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Institui a "Comenda da Cruz Missioneira", do Município de Santo Ângelo.
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Institui a "Medalha de Defesa Civil", do município de Santo Ângelo.
- Número: 2910
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Declara a suspensão dos benefícios paternidade e auxilio funeral previstos na Lei nº 1256 de 05/07/1990.
- Número: 2900
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a contribuição dos profissionais de educação que utilizam o transporte escolar do município.
- Número: 2891
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei 2.491 - Galerias Lojas da Fabricas.
- Número: 2874
- Ano: 2002
- Tipo: Decreto
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