- Número: 3974
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 3974/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. (Revogado pelo Decreto nº 3.978/2021)
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.974/2020
- Número: 3973
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.973-2020.
- Número: 3972
- Ano: 2020
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Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal – UFM, conforme Lei n.º 2.477, de 11/09/2001.
- Número: 3971
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.972/2020.
- Número: 3969
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.969/2020.
- Número: 3966
- Ano: 2020
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Decreta Luto Oficial no Município de Santo Ângelo - Sérgio Fett Sparta de Souza.
- Número: 3965
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, 55.465, de 05 de setembro de 2020, e 55.494, de 21 de setembro de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Revogado pelo Dec. 3.966/2020.
- Número: 3964
- Ano: 2020
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Abre crédito Suplementar.
- Número: 3963
- Ano: 2020
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal nº 3.953 de 28 de setembro de 2020, que versa sobre a aplicação do protocolo das medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do RS. Revogado pelo D. 3.964/2020.
- Número: 3960
- Ano: 2020
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Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 3.914, de 14/05/2020, nº 3.917, de 18/05/2020 e nº 3.919 de 20/05/2020.
- Número: 3959
- Ano: 2020
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