- Número: 4288
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Inclui na Lei Municipal nº 3.611, de 17 de abril de 2012, adiantamento de gratificação natalina.
- Número: 4284
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei Municipal n° 3.611, de 17 de abril de 2012.
- Número: 4283
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei Municipal nº 1.256 de 05 de Julho de 1990.
- Número: 4279
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas destinadas à abertura do prolongamento da Rua Ezaltino Pires de Arruda, das Travessas A, B, C e D e da área de uso institucional, de propriedade de Sebastião Borchart Antunes, e dá outras providências.
- Número: 4276
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui a Semana da Consciência Negra. Ver. Lei 2.365/00 e Lei 4.322/2019.
- Número: 1768
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações