- Número: 3795
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
-
Autoriza o Município conceder auxílio ao Clube de Mães Sagrada Família.
- Número: 3793
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, com a interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Santo Ângelo, e a Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santo Ângelo - ACISA.
- Número: 3790
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
INSTITUI PROJETO CHIMARRÃO NO ÂMBITO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. (Câmara - Ver. Pedrão)
- Número: 3788
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 3.742/2013. (Manter valor do IPTU)
- Número: 3783
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações