- Número: 4363
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 4362/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4362
- Ano: 2025
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DECRETO Nº 4.359/2025 - Abre Crédito Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
- Número: 4359
- Ano: 2025
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DECRETO Nº 4.357/2025 - Convoca a XIII Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.
- Número: 4357
- Ano: 2025
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DECRETO Nº 4.354/2025 - Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social.
- Número: 4354
- Ano: 2025
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DECRETO Nº 4.353/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4353
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 4.352/2025 - Estabelece as Atividades Econômicas de Baixo Risco no Município de Santo Ângelo – RS, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 4.386, de 23 de dezembro de 2020, e da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
- Número: 4352
- Ano: 2025
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DECRETO Nº 4.350/2025 - ALTERA O DECRETO Nº 4.210, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E EVENTOS TEMPORÁRIOS, QUE GEREM FLUXO DE PESSOAS, ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 4350
- Ano: 2025
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DECRETO Nº 4.349/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4349
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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