- Número: 2475
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Dispõe s/ a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Mun. Dec. 3.795/2018
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Regulamenta a cedência de Servidor prevista no art. 119, inciso II da L. 1.256/90.
- Número: 2470
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. firmar convênio com o Seminário agrada Família.
- Número: 2469
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. a criar regras específicas para escrituração e registro dos imóveis da COHAB/RS.
- Número: 2467
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. Termo de Coop. Com a Escola Batista Iria Jeske. (com vistas a edificação da sede própria).
- Número: 2466
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Dá o nome de Delmar Carlos Frees ao Largo de fronte a Caixa Econômica Federal.
- Número: 2463
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Institui o Brasão do Poder Legislativo de Santo Ângelo.
- Número: 2462
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Alt. a L. 1.899 de 04/04/01 que reformulou o FDI – Fundo de Desenvolvimento Industrial.
- Número: 2461
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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