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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • Decreto nº 4.151/2022 - Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custas aos Servidores Municipais, fixa a tabela de coeficientes pra diárias e dá outras providências.
    • Número: 4151

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.150/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o repasse de subsídio à concessionária de serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros.
    • Número: 4150

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.149/2022 - Estabelece regras básicas para indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Santo Ângelo, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto Nº 4.334/2025)
    • Número: 4149

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.148/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4148

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.146/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL A ÁREA EM APP, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PARQUE POLIESPORTIVO E RECREATIVO.
    • Número: 4146

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.144/222 - Designa profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.
    • Número: 4144

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.143/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 4143

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto Nº 4.142/2022 - Altera-se o Decreto nº. 3.380 de 15 de agosto de 2011, o qual “Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município”.
    • Número: 4142

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.141/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de subsídio à concessionária de serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros.
    • Número: 4141

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.140/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.870.000,00 (três milhões oitocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
    • Número: 4140

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.139/2022 - Oficializa a Tabela de Temporalidade de Documentos Arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública pela Administração Municipal de Santo Ângelo-RS.
    • Número: 4139

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.137/2022 - Determina a Convocação da 7ª Conferência Municipal da Cultura.
    • Número: 4137

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.136/2022 - Abre crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
    • Número: 4136

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4.135/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de subsídio à concessionária de serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros.
    • Número: 4135

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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  • Decreto nº 4134/2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
    • Número: 4134

    • Ano: 2022

    • Tipo: Decreto

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