- Número: 29
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
PORTARIA Nº 28/SMGRI/2025 - Substituição dos representantes da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação no COMDIM.
- Número: 28
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 23/SMGRI/2025 - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
- Número: 23
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 22/SMGRI/2025 - Nomeia os servidores abaixo relacionados, percebendo a gratificação no valor correspondente de 3 (três) Padrões de Referência Municipal PRM, nos termos do Decreto Municipal 3.117, de 19/06/2006, para atuarem como pregoeiro(a) ou agente de contratação.
- Número: 22
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA N° 20/SMGRI/2025 - Nomeia a Sra. GABRIELI NUNES PEREIRA, como segundo membro titular; bem como a Sra. LAUREN LOWE DO AMARAL, como segundo membro suplente dos Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, na Portaria N° 14/SMGRI/2023, de 27 de janeiro de 2023, que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
- Número: 20
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA N° 19/SMGRI/2025 - Nomeia as pessoas abaixo relacionadas, para compor a COMISSÃO DA REDE INTERSETORIAL.
- Número: 19
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 17/SMGRI/2025 - Torna sem efeito a Portaria Nº 239/SMGRI/2024, de 02/12/2024.
- Número: 17
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 16/SMGRI/2025 - Processo Administrativo Especial.
- Número: 16
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA Nº 15/SMGRI/2025 - Sindicância.
- Número: 15
- Ano: 2025
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações




