• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

Endereço: Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100

Horário de Atendimento: Das 07:00 às 13:00 Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190

  • Início
  • Governo
    • Assessoria de Comunicação Social
    • Chefia de Gestão Orçamentária e Transparência
    • Contatos
    • Endereços das Secretarias
    • Endereços dos Departamentos
    • Feriados
    • Fundo de Aposentadoria
    • Galeria dos Prefeitos
    • Hino do Município
    • História
    • Organograma
    • Eventos

  • COORD/DEPTO/GGI-M/PGM/CMU
    • Centro de Referência de Atendimento à Mulher
    • CMU - Coordenadoria de Mobilidade Urbana
        Atribuicoes do Departamento Coord. de Mobilidade Urbana Formularios e Requerimentos Leis Coord. de Mobilidade Urbana
    • Departamento Central Acolher
    • Departamento de Compras e Patrimônio
    • Departamento de Defesa Civil - DEMUDEC
    • Departamento de Esportes e Recreação
    • Departamento de Processamento de Dados
    • Departamento de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.
    • GGI-M - Gabinete de Gestão Int. de Segurança Pública
    • Procuradoria Geral do Município - PGM

  • FAPS
    • FAPS - Termo de acordo de parcelamento
  • PARCERIAS
    • Marco Regulatório
  • Secretarias
    • Atribuições e Competências
    • Secretaria da Saúde
    • Secretaria de Cultura e Esporte
        Cultura Esporte
    • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
    • Secretaria de Desenvolvimento Rural
    • Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
    • Secretaria de Educação
    • Secretaria de Gestão de Finanças
    • Secretaria de Gestão de Recursos Humanos
    • Secretaria de Governo e Relações Institucionais
    • Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
    • Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
  • Gabinete
    • Chefia de Gabinete
    • Chefia para Assuntos Jurídicos
    • Defesa do Consumidor – PROCON
    • Gabinete do Prefeito
    • Junta do Serviço Militar – JSM
    • Procuradoria Geral do Município - PGM
    • Unidade Central de Controle Interno - UCCI
  • Incentivos
    • Lei de Incentivo a Cultura
    • Lei de Incentivo ao Esporte
  • Conselhos
    • Coordenação Administrativa dos Conselhos
    • Editais
    • Pareceres
    • Relação dos Conselhos

    • Resoluções/Notificações/Portarias
  • Dúvidas
    • 1)Documentos necessários para ser fornecedor do município.
    • 2)Tributação, certidões, inscrições ISS e IPTU e taxas diversas.
    • 3)Regularização, aprovação de projetos, vistorias habite-se e outros.
    • 4)Leis ou Decretos com solicitar.
    • Perguntas Frequentes
  • SICOI
    • Sistema de Controle Interno

Leis e Decretos

  • Home
  • Leis e Decretos
  • Comunicado
  • Portaria
  • Parcelamento do Solo
  • Lei Orgânica
  • Ordens de Serviço
  • Declarações
  • Plano Diretor
  • Contratos e Convênios
  • Regimento Interno
  • Decreto Covid
  • Instruções Normativas
  • Decreto
  • Plano Plurianual
  • Resoluções de Mesa
  • PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
  • Lei
  • Editais
  • Regime Jurídico
  • Lei complementar
  • LDO
  • Ordens de Serviço
  • Lei Orçamentária Anual
  • Resoluções
  • Lei Orçamentária Anual
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2007
  • 2006
  • 2005
  • 2004
  • 2003
  • 2002
  • 2001
  • 2000
  • 1999
  • 1998
  • 1997
  • 1996
  • 1995
  • 1994
  • 1993
  • 1992
  • 1991
  • 1990
  • 1989
  • 1988
  • 1987
  • 1986
  • 1985
  • 1984
  • 1983
  • 1982
  • 1981
  • 1980
  • 1979
  • 1978
  • 1977
  • 1976
  • 1975
  • 1974
  • 1973
  • 1972
  • 1971
  • 1970
  • 1969
  • 1968
  • 1967
  • 1966
  • 1965
  • 1964
  • 1962
  • 1961
  • 1960
  • 1959
  • 1957
  • 1956
  • 1955
  • 1954
  • 1953
  • 1949
  • 1947
  • 1942
  • 1940
  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • Instauração de Processo Administrativo para investigar conduta da Servidora LETÍCIA SCHULER DE PAULA.
    • Número: 92

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • Objeto: Instauração de Processo de Sindicância para investigar o desaparecimento de vários equipamentos eletrônicos.
    • Número: 91

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA o Sr. WILLIAN JONATAN DEWES, como membro Titular, em substituição a Sra. Graziela Risdoffe, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, na Portaria nº 261/SG/2013 de 26 de agosto de 2013, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Santo Ângelo.
    • Número: 90

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA o Sr. JOÃO ROBERTO BORIN, como membro Titular, em substituição ao Sr. Rafael Rufino da Costa, e a Sra. MANOELA PINHEIRO MACEDO, como membro Suplente, em substituição a Sra. Alexsandra Cristina Kafer, representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho, na Portaria nº 244/SG/2014, de 26 de dezembro de 2014, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santo Ângelo.
    • Número: 89

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE SANTO ÂNGELO.
    • Número: 88

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA o Sr. RAUL GUSTAVO AMARAL, como membro Titular, em substituição a Sra. Alexsandra Cristina kafer e o Sr. ANDRÉ RONALDO DO SANTOS, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Rafael Rufino da Costa, representantes da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social – Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, na Portaria nº 261/SG/2013 de 26 de agosto de 2013, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Santo Ângelo.
    • Número: 87

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA o Sr. WILLIAN JONATAN DEWES, como membro Titular, em substituição a Sra. Graziela Risdoffe, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, na Portaria nº 133/SG/2014 de 25 de julho de 2014, para compor o COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
    • Número: 86

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA a Sra. CLENI TERESINHA RANGEL PIRES, como membro Titular, em substituição a Sra. Alice Ferreira Maicá e a Sra. IVANA BIERMANN TEIXEIRA, como membro Suplente, em substituição a Sra. Inês Preuss Leal, representantes da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 67/SG/2014 de 24 de junho de 2014, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF.
    • Número: 85

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA a Sra. TÃNIA ROSANA MATOS SANTIAGO, em substituição ao Sr. Adelino Seibt, representante da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 237/SG/13, de 12 de julho de 2013 para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE DE SANTO ÂNGELO.
    • Número: 84

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA a Sra. MARIA LÚCIA DOS SANTOS MOUSQUER, como membro Suplente, em substituição a Sra. Silvana Hepp Galarça e a Sra. ELSA SOUZA TRINDADE, como membro Suplente, em substituição a Sra. Onilda Mendes de Oliveira, representante da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 261/SG/2013 de 26 de agosto de 2013, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Santo Ângelo.
    • Número: 83

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA a Sra. NEUSA ANCHIETA, como membro Titular, em substituição a Sra. Mara Rigon, e a Sra. LARISSA SARAIVA TRINDADE BERGER, como membro Suplente, em substituição a Sra. Ledjane Franke, representantes da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 244/SG/2014, de 26 de dezembro de 2014, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santo Ângelo.
    • Número: 82

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA o Sr. NELSON KOCH, como membro Titular, em substituição ao Sr. José Marques da Silva, e o Sr. ALESSANDRO DA VEIGA, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Nelson Koch, representantes do Departamento Municipal de Trânsito – D.M.T, na Portaria nº 65/SG/2014, de 18 de junho de 2014, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DA INFRAÇÃO – JARI de Santo Ângelo.
    • Número: 81

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA a Sra. LUDIMILA NUNES DURÃO, como membro Titular, em substituição a Sra. Silvana Cavalheiro Hepp e a Sra. CLARICE BASSANI, como membro Suplente, em substituição ao Sr. José Carlos Carvalho Benites, representantes da 14ª Coordenadoria Regional de Educação.
    • Número: 80

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • Sindicância.
    • Número: 79

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • Comissão para efetuar encontro de contas relativo ao Espólio de Nestor Portela da Silva, devedor de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, e Lissanda Valéria Portella Nunes da Motta, locadora de um imóvel localizado na Avenida Venâncio Aires, 1705, para fins de instalação da empresa Resulta Web.
    • Número: 78

    • Ano: 2015

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • 271
  • 272
  • 273
  • 274
  • 275
  • 276(current)
  • 277
  • 278
  • 279
  • 280
COORD/DEPTO/GGI-M/PGM/CMU
  • Centro de Referência de Atendimento à Mulher
  • CMU - Coordenadoria de Mobilidade Urbana
  • Departamento Central Acolher
  • Departamento de Compras e Patrimônio
  • Departamento de Defesa Civil - DEMUDEC
  • Departamento de Esportes e Recreação
  • Departamento de Processamento de Dados
  • Departamento de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.
  • GGI-M - Gabinete de Gestão Int. de Segurança Pública
  • Procuradoria Geral do Município - PGM

Secretarias
  • Atribuições e Competências
  • Secretaria da Saúde
  • Secretaria de Cultura e Esporte
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
  • Secretaria de Desenvolvimento Rural
  • Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
  • Secretaria de Educação
  • Secretaria de Gestão de Finanças
  • Secretaria de Gestão de Recursos Humanos
  • Secretaria de Governo e Relações Institucionais
  • Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
  • Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
Governo
  • Assessoria de Comunicação Social
  • Chefia de Gestão Orçamentária e Transparência
  • Contatos
  • Endereços das Secretarias
  • Endereços dos Departamentos
  • Feriados
  • Fundo de Aposentadoria
  • Galeria dos Prefeitos
  • Hino do Município
  • História
  • Organograma
  • Eventos

Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS
Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100
3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190 / https://www.santoangelo.rs.gov.br/pmsa_email.htm
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo Acesso Administrativo