- Número: 3885
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera redação da Lei Municipal nº 3.867, de 18 de junho de 2014 (Festival de Cinema)
- Número: 3883
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município conceder auxílio ao Clube de Mães Orquídea Branca Atafona.
- Número: 3882
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Santo Ângelo- APASSA.
- Número: 3880
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar convênio com o Lar da Velhice Isabel Oliveira Rodrigues.
- Número: 3879
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação Santoangelense Lar do Menino.
- Número: 3877
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
- Número: 3876
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público - Médico Veterinário.
- Número: 3874
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DEMUDEC DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DE SANTO ÂNGELO. INSERE META NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 3872
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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