- Número: 4760
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
LEI N° 4.760/2024 - Altera o § 3º ao art. 33 da Lei nº 4.216, de 02 de abril de 2018 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público do Município de Santo Ângelo, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
-
LEI N° 4.759/2024 - Altera Lei Municipal N° 4.217, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências.
- Número: 4759
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4.757/2024 - Denomina RUA: ANTONIA BERTOLA VANZIN a antiga TRAVESSA DOS PINHEIROS.
- Número: 4757
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4.756/2024 - Altera a Lei nº 3.906, de 22 de outubro de 2014, a qual “Dispõe sobre a Política de Incentivo a Empresas Industriais, Comerciais, Agroindustriais e de Prestação de Serviços no Município de Santo Ângelo e dá outras providências”.
- Número: 4756
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4.752/2024 - Denomina Travessa Odil Moraes Veiga.
- Número: 4752
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4.751/2024 - Denomina TRAVESSA UMBU situada no Bairro São Carlos.
- Número: 4751
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4.747/2024 - Institui o Projeto "Rota Turística Gamificada" no âmbito do Município de Santo Ângelo.
- Número: 4747
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.745/2024 - Altera o nome da Travessa Alegrete para Rua Odila Maria de Conti Hasse.
- Número: 4745
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.743/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover desafetação de área verde.
- Número: 4743
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações